DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Deficiência mental corresponde a expressões como insuficiência, falta, falha, carência, imperfeição associadas ao significado de deficiência (do latim deficiência) aplicadas ao conceito de mente ou intelecto. O termo “deficiência mental” por si só, não define nem caracteriza o conjunto de problemas que ocorre no cérebro humano, e leva seus portadores a um baixo rendimento cognitivo, muitas vezes sem afetar outras regiões ou funções cerebrais. Em psiquiatria tais quadros também são denominados como oligofrênicas e retardo mental. O termo atual para sua designação é deficiência intelectual.

 

A principal característica da deficiência mental é a redução da capacidade intelectual (QI), situada abaixo dos padrões considerados normais para idade, se criança, ou inferiores à média da população, quando adultas. A pessoa com deficiência na maioria das vezes apresenta dificuldades ou nítido atraso em seu desenvolvimento neuropsicomotor, aquisição da fala e outras habilidades, um déficit no comportamento adaptativo, seja na comunicação (linguagem), socialização ou aquisições práticas da vida cotidiana (higiene, uso de roupas, etc.). A definição da AAMR (2002) assinala ainda que tais incapacidades têm início antes dos 18 anos, obviamente distinguindo o retardo mental das demências.

ETIOLOGIA

A deficiência intelectual pode ter várias causas, entre as principais estão os fatores que podem ser classificados como: genéticos, perinatais (ocorridos durante a gestação e o parto) e pós-natais. O diagnóstico correto dos fatores causais no momento do nascimento pode não só amenizar os sintomas (prevenção secundária) mas até mesmo evitar o dano cerebral a exemplo da fenilcetonúria e outros erros inatos do metabolismo que se não controlados, entre outros danos, serão causa de lesão cerebral.

 

Os fatores genéticos sejam cromossomos ou genes estão classificados em síndromes que muitas vezes recebem o nome de seus identificadores (Síndrome de Down, Síndrome de Rett, Doença de Tay-Sachs etc.) podem ser hereditários (recessivos ou dominantes) ou associados à gametogênese como no caso da Síndrome de Down.

 

Um dos primeiros trabalhos sobre a herdabilidade da deficiência intelectual foi realizado pelo psicólogo e eugenista americano Henry H. Goddard (1866-1957) intitulado “A Família Kallikak: Um estudo sobre a herança da debilidade mental” (The Kallikak Family: A Study in the Heredity of Feeble-Mindedness, en inglés) publicado em livro em 1913 Segundo Vasconcelos, uma pesquisa do termo “mental retardation” no banco de dados da Internet Online: Mendelian Inheritance in Man gerou, em outubro de 2003, 1149 entradas de síndromes genéticas distintas associadas a RM. Cavalli-Sforza & Bodmer, 1971 identificaram 330 distúrbios de genes recessivos que resultam em graves deficiências intelectuais.

 

Os fatores ou causas perinatais, ou seja imediatamente anteriores (a gestação) e posteriores (o trabalho de parto) ao parto, podem ser de natureza tóxica (drogas teratogênicas), traumática, ou infecciosas causadas por vírus tipo o da rubéola ou bactérias tais como as espiroquetas que causam sífilis. A maioria das agressões perinatais apresentam-se como malformações congênitas maiores ou menores e a deficiência intelectual é considerada uma malformação “maior” pois implica perda de função do órgão afetado, nesse caso o sistema nervoso central, apesar de nossa ignorância quanto a localização mais precisa do dano .

 

Entre as causas pós natais mais comuns podemos destacar os traumatismos cranianos, doenças infecciosas como as meningites e infelizmente: as síndromes de abandono, maltrato e desnutrição proteico calórica nos períodos iniciais do desenvolvimento.

 

A deficiência mental portanto não é uma síndrome em si, mas uma condição resultante de diversas tipos de afecções ou síndromes com expressão semelhante. Um modelo bioquímico e neurológico (neuro-químico) para o retardamento mental e deficiência intelectual, deve levar em consideração o extenso e relativamente já conhecido grupo de patologias, um conjunto de alterações morfológicas e funcionais (bioquímicas) encontradas no Sistema Nervoso Central associadas ao retardamento mental, deficiência intelectual e demências. A matriz resultante de tal comparação, sem dúvida, será uma importante contribuição para compreensão das relações entre o cérebro humano e a inteligência, sendo também um considerável avanço na pesquisa anatomoclínica dessa relação de forma – função do sistema nervoso. Naturalmente integrado-se às demais formas de produção de conhecimento nessa área, à exemplo da neurofisiologia e psicofarmacologia (sobretudo da memória e atenção), estudos do comportamento animal comparado (neuroetologia) e principalmente apoiando-se no desenvolvimento dos testes de avaliação neuropsicológica

COMPORTAMENTO ADAPTATIVO

Um instrumento de avaliação da deficiência intelectual a ser utilizada por professores para medir seu desempenho a partir da adaptação e necessidade de intervenção de outros profissionais de saúde e educação é o PAC – Perfil de Avaliação da Competência.

 

Uma versão resumida do PAC (Primary Progress Assessment Chart – P=P.A.C.) aqui um pouco modificada, abrange uma investigação de:

(1 ) Cuidado pessoal ; (2 ) Comunicação; (3 ) Socialização; (4 ) Ocupação

1 – Cuidado pessoal: Hábitos à mesa; Locomoção; Higiene; Vestuário

2 – Comunicação: Linguagem falada; Linguagem escrita; Atividade numérica; Desenvolvimento dos conceitos básicos (usa advérbios discrimina diferenças e igualdade). Temos como equivalentes aos conceitos básicos os principais advérbios de: Lugar: aqui, lá, perto, longe, centro (meio) através; Tempo: ontem, hoje, amanhã, antes, durante depois; Modo: muito, pouco, bom, ruim. Se portador de deficiências de órgãos sensoriais deve-se descrever e medir (acuidade auditiva, visual, déficits motores, disartrias etc.)

3 – Socialização: Atividades domésticas; Atividades recreativas; Comportamento em sala de aula; Sexualidade

4 – Ocupação: Agilidade; Destreza; Concentração; Responsabilidade (capacidade de cumprir ordens).

INTELIGÊNCIA & ATIVIDADE INTELECTUAL

Para Jean Piaget (1896-1980) a inteligência é organização, um prolongamento da adaptação orgânica, e o progresso da razão consiste numa conscientização da atividade organizadora da própria vida. Essa definição, uma das muitas possibilidades de definir lógica e inteligência em seus estudos, revela sua opção de pesquisa a partir de um conceito básico da biologia moderna, a adaptação, sem o qual não poderíamos compreender as relações entre forma orgânica e função e/ou a teoria da evolução.

 

As medidas do raciocínio ou atividade intelectual tiveram início no final do século XIX e início do século XX onde se destacam as contribuições de Francis Galton (1822 — 1911), Alfred Binet (1857 – 1911) e Charles Edward Spearman (1863 – 1945) precursores no estudo da medida da inteligência.

 

A evolução da medida do déficit intelectual na deficiência mental acompanhou o desenvolvimento das teorias da definição e mensuração desta propriedade individual do cérebro humano que é a inteligência. A diversidade de danos cerebrais, condições psicossociais capazes de afetar essa função mental (QI), e/ou seus componentes como atenção, memória ou as diversas formas de raciocínio, intrinsecamente relacionados entre sí, ainda está para ser compreendida especialmente em suas relações com o cérebro humano, que é uma das proposições da neuropsicologia. Quanto à avaliação da atividade intelectual, uma das mais fecundas abordagens dos últimos tempos foi a proposição de “inteligências múltiplas” feita por Howard Gardner.

 

A Teoria da modificabilidade cognitiva estrutural de Reuven Feuerstein afirma que, mesmo indivíduos portadores de deficiências, podem desenvolver sua inteligência adquirindo a capacidade de aprender. Um neto de Feuerstein, portador da síndrome de Down, foi auxiliado por seus métodos de “expansão” da inteligência e apresentou bom desempenho na escola regular.

 

Por outro lado, a partir dos anos 60 desenvolveu-se a concepção de necessidades educativas especiais no Reino Unido desde a publicação do relatório Warnock (em 1978), que reconheceu as desvantagens da inclusão de crianças em termos de categorias fixas (rotulação) e as necessidades de aperfeiçoamento dos sistema educacional para favorecer o desenvolvimento e aprendizagem de alunos com alguma característica deficitária a partir da concepção de necessidades especiais.

 

A perspectiva de identificação precoce, reabilitação (prevenção secundária) ou minimização do dano e integração social são as atuais diretrizes no atendimento aos portadores dessa necessidade especial que é a deficiência intelectual.